Belém, 17.08.2018
A Câmara Setorial da Palma de Óleo (CSPO), do Ministério da Agricultura (Mapa), reuniu-se pela primeira vez fora de Brasília. A 27º reunião ordinária do colegiado aconteceu ontem (16) em Belém, a convite da Associação Brasileira de Produtores de Óleo de Palma (Abrapalma), que obteve apoio da Federação da Agricultura (Faepa), para receber o grupo e debater uma pauta robusta para o setor.
Participaram da reunião cerca de 30 pessoas de diversos segmentos, entre representantes de órgãos públicos, empresas, entidades de pesquisa e associações. Carlos Xavier, presidente da Faepa, participou da abertura e ressaltou que “A missão da Faepa é unir o setor produtivo. Juntos podemos avançar! Precisamos dar estabilidade ao produtor, equacionando questões ambientais, sociais e fundiárias, especialmente aqui no Pará, cenário de tantas batalhas em torno da propriedade. Considero inaceitável que ainda hoje se mate e se morra por terra no Pará. Precisamos de paz no campo!”.
A pauta incluiu itens como o Funpinus, uma modelagem de parceira entre o setor produtivo e a Embrapa para investimento em ações de Pesquisa, Tecnologia e Desenvolvimento. “Esse é um tema prioritário para o setor de palma, cuja cultura é de ciclo perene e carece de investimentos permanentes e contínuos em pesquisa de longa duração”, ressaltou Roberto Yokoyama, que preside a CSPO.
A Embrapa também liderou outra pauta, a apresentação de um resumo de sua mais recente publicação, a obra intitulada “Visão 2030: o futuro da agricultura brasileira”, elaborada pela Equipe da Secretaria de Inteligência e Relações Estratégicas, atuante no Agropensa, e apresentada por Jefferson Costa.
A premissa da publicação é que a agricultura brasileira passa por profundas transformações e, para apoiar o planejamento estratégico das ações de ciência, tecnologia e inovação, a Embrapa dedicou-se a estudar alguns sinais e tendências para o futuro. Na publicação são traçadas mega tendências para o agronegócio no Brasil: 1) mudanças socioeconômicas e espaciais; 2) intensificação e sustentabilidade dos sistemas de produção; 3) mudanças climáticas; 4) análises de riscos; 5) agregação de valor; 6) protagonismo do mercado consumidor; 7) convergência tecnológica. Entretanto, se o quadro é desanimador sob alguns aspectos, resta esperança, mas apenas para os produtores que estiverem preparados para o futuro. Para saber mais, acesse https://www.embrapa.br/visao/o-futuro-da-agricultura-brasileira
Iêda Fernandes, Secretária Executiva da Abrapalma, aproveitou a ocasião para relatar sua participação em reunião realizada em Bogotá, em março deste ano, quando os países americanos produtores de óleo de palma (Brasil, Honduras, Equador, Colômbia, Guatemala, Peru, Costa Rica, Nicarágua, República Dominicana, Venezuela, México e Panamá), resolveram instituir o Conselho Latino Americano da Palma de Óleo (ConLaPalma), para fazer frente às discussões na União Europeia, em especial junto ao Parlamento Europeu, em Bruxelas, no que concerne a medidas restritivas. O grupo deliberou no sentido de manter o Itamaraty informado sobre a relevância do tema e pedir apoio, via Ministério da Agricultura, ao Ministério das Relações Exteriores.
Na sequência, André Martins, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), falou sobre acesso ao custeio dos agricultores familiares que foram financiados pelo Pronaf-Eco Dendê e da possibilidade do programa passar por ajustes. Em números globais, o programa repassou R$3,5 bilhões em 2017, com aumento dos investimentos nas regiões Norte e Nordeste. As linhas de crédito do Pronaf são ofertadas com as mais baixas taxas de juros do mercado, sendo a mais baixa delas destinada ao Pronaf Eco-Dendê, na casa dos 2,5% ao ano. Diego Di Martino, da ADM, comprometeu-se a liderar dentro da Abrapalma a elaboração de uma Nota Técnica sugerindo ajustes no programa.
O último item de pauta foi a apresentação da Sociedade Garantidora de Crédito e do Fundo de Aval, por Nicolas Pedrosa, o qual relatou a experiência do Paraná nessa área e esclareceu tratar-se de uma entidade privada sem fins lucrativos cujo objetivo é complementar as garantias ofertadas pelos bancos em contratos de financiamento, através de uma Carta de Aval, ou seja, trata-se de uma associação com fundo de risco local. Podem participar como aportadores: bancos em geral, Sebrae, associações de produtores, entidades de classe, cooperativas e empresas.
Ao final da manhã aconteceu o lançamento da publicação “Diagnóstico da Produção Sustentável da Palma de Óleo”, publicação que tem a chancela do Ministério da Agricultura e foi elaborado pelos membros da Câmara Setorial da Palma.
“O documento é fruto de uma construção coletiva multissetorial e apresenta de forma inédita um panorama do óleo de palma no Brasil e no mundo”, destacou Roberto Yokoyama, como presidente da Abrapalma e da Câmara Setorial.
Metodologicamente, está dividido em capítulos com histórico, dados da produção, produtos e coprodutos, considerações sobre a questão socioambiental, incluídos aspectos sociais (legislação trabalhista, agricultura familiar, programas de capacitação) e ambientais (Zoneamento Agroecológico e ciclo de vida da planta). O documento também trata do comércio internacional, da certificação RSPO e de pesquisa, ciência e tecnologia no contexto da palma. Por fim, aborda a aplicação da palma na indústria do biodiesel, apostando no potencial da cultura por seus benefícios ambientais, econômicos e sociais.
Acesse o diagnóstico no site da Abrapalma: http://www.abrapalma.org/pt/wp-content/uploads/2018/06/DIAGNOSTICO_PALMA.pdf
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