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CADEIA DA PALMA TEM SEGUNDO ENCONTRO DE AGENDA INÉDITA

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WORKSHOP INOVAÇÃO EM RODA SUSTENTÁVEIS: Valorização do Trabalho Decente na cadeia da Palma de Óleo

  • Local: Tomé-Açú/PA;
  • Data:05.2019;
  • Escopo:
    • valorizar o trabalho decente;
    • incentivar o protagonismo de agricultores;
    • estimular ações da carta do trabalho decente da Palma;
    • qualificar para novas tecnologias;
    • incentivar o associativismo e o cooperativismo;
    • estimular a obtenção de selos da agricultura familiar (SIPAF);
    • inclusão de jovens e mulheres.

Como desdobramento do trabalho liderado na Abrapalma pela Consultora Dra. Kátia Garcez, aconteceu em Tomé-Açú (PA), com apoio da Biopalma e da Earthworm, evento destinado a fortalecer a agenda de valorização do trabalho decente e incentivar a gestão social da pequena propriedade na cadeia da palma de óleo.

O encontro reuniu cerca de 110 pessoas, entre agricultores e lideranças comunitárias, gestores públicos, pesquisadores, representantes das empresas associadas à Abrapalma e seus respectivos agricultores associados.

O encontro aconteceu no auditório Sueo Numazawa,  da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), por iniciativa da Abrapalma, como desdobramento da Carta de Princípios de 2016.

As mesas discutiram:

  • Inovação em modelos de negócio para a agricultura familiar;
  • Promoção do trabalho decente;
  • Inclusão de mulheres, jovens e PCDs;
  • Pronaf Eco Dendê: importância da regularização  financeira para dar continuidade à produção da agricultura familiar;
  •  Cadastro Ambiental Rural como ferramenta de regularização ambiental;
  • Novas tecnologias.
  • O público acompanhou a programação com palestras de importantes instituições, tais como Abrapalma, UFRA, Embrapa, ICRAF-Brasil, Sebrae, Emater, Banco da Amazônia, Biopalma, Sedap e Semas.

    No período da tarde, a Abrapalma disponibilizou um espaço de atendimento aos agricultores familiares, voltado ao esclarecimento de dúvidas sobre renegociação de dívida e acesso a linhas de crédito. Essa atividade foi conduzida pela gerência do Banco da Amazônia da localidade Quatro Bocas, via articulação da Associação.

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WORKSHOP MERCADOS SUSTENTÁVEIS: inclusão e diversidade financeira na cadeia da palma de óleo

Como desdobramento do trabalho da Abrapalma liderado pela Consultora Dra. Kátia Garcez, aconteceu em São Domingos do Capim (PA), com apoio da ADM, um evento destinado a fortalecer a agenda de valorização do trabalho decente e incentivar a gestão social da pequena propriedade na cadeia da palma de óleo.

O encontro reuniu cerca de 40 pessoas, entre agricultores e lideranças que representaram Associações, Central Produtora e Sindicato Rural. Também participaram agentes públicos e pesquisadores.

Os principais temas abordados foram:

  • Cooperativismo e economia solidária;
  • Acesso a mercados sustentáveis;
  • PNAE e segurança alimentar;
  • Formação profissional;
  • Novas tecnologias.

Os participantes assistiram a palestras de importantes instituições como IFPA, ICRAF-BRASIL, OCB, Sebrae, Emater e Abrapalma. No final da manhã, presenciaram a apresentação do uso de drones na agricultura, pela coordenadora do Laboratório

de Geotecnologias do IFPA, Prof.ª M.Sc. Tatiana Pará.

Também foi aberto espaço para divulgar produtos da rica gastronomia da região do rio Capim, produzidos por agricultores que participaram da atividade, tais como pupunha, açaí, pescado, galinha caipira, farinha, bolo de milho e sucos regionais. Tais produtos foram servidos ao público presente.

Na avaliação dos agricultores, o evento foi de grande contribuição para o negócio que representam, a agricultura familiar. Isso ficou retratado na fala do agricultor José Carlos Ribeiro, ao afirmar que “o evento foi histórico no Município e que venham outras iniciativas como estas”.

Para Roberto Yokoyama, que preside a Abrapalma, “qualquer projeto de responsabilidade social corporativa, ou de inclusão social, só alcança seus objetivos se muitas mãos estiverem unidas, e é isso que queremos fazer, andar de mãos dadas com nossos colaboradores e parceiros”.

  • Data:04.2019;
  • Escopo:
    • valorizar o trabalho decente;
    • incentivar o protagonismo de agricultores;
    • estimular ações da carta do trabalho decente da Palma;
    • qualificar para tecnologias apropriadas ao meio rural;
    • incentivar ações de associativismo e cooperativismo;
    • estimular a obtenção de selos da agricultura familiar (SIPAF);
    • estimular a inclusão de jovens e mulheres à cadeia produtiva.
  • Local: Srelease_evento_SDC.12.04.2019-3ão Domingos do Capim/PA;

ABRAPALMA É A PRIMEIRA ENTIDADE RECEBIDA PELO PNUD EM BELÉM

índice2Belém, 20.02.2019

 

Desde setembro de 2018 o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) mantém com o governo do Pará um acordo de cooperação para alinhar iniciativas de desenvolvimento à Agenda 2030 da ONU.

 

A parceria é busca o desenvolvimento sustentável da região pela identificação de áreas vulneráveis e oportunidades de investimentos, tanto ambientais e sociais quanto econômicos.

 

Na tarde de ontem (19), representantes da Abrapalma foram recebidos no recém-inaugurado escritório das Agências das Nações Unidas (ONU) em Belém, localizado em prédio histórico da Avenida Nazaré. Na ocasião, Roberto Yokoyama (presidente da Abrapalma), Iêda Fernandes (Secretária Executiva) e Katia Garcez (Consultora), foram recebidos por Cristiano Prado e equipe, responsáveis pelo tema Pessoas e Prosperidade.

 

No Brasil, o PNUD está organizado em áreas transversais que se desdobram em unidades operacionais. O principal foco de atuação no Pará é o incentivo ao desenvolvimento humano sustentável. Para Cristiano Prado, da ONU, “Vislumbramos no Pará uma grande oportunidade para apoiarmos o desenvolvimento de projetos relevantes para a Amazônia”.

 

A Abrapalma apresentou o setor, com destaque para seu mais novo diagnóstico, intitulado “Associativismo, Cooperativismo, Economia Solidária e Mercados Institucionais nos Municípios Polo da Cadeia do Óleo de Palma no Pará”.

 

O trabalho, conduzido pela Consultora Kátia Garcez e equipe, traz um retrato bastante atualizado da organização social e produtiva da agricultura familiar inserida no contexto da cadeia produtiva representada pela Abrapalma.

 

Iêda Fernandes destacou que o óleo de palma brasileiro tem enorme potencial para ajudar agricultores familiares a garantir o sustento familiar de forma legal. Roberto Yokoyama destacou que o Programa Nacional foi criado para restaurar áreas degradadas e incentivar a agricultura familiar, o que pode vir a ser um grande exemplo para o mundo.

 

Ao final da conversa os representantes do PNUD manifestaram interesse em aprofundar o diálogo e até mesmo estruturar um projeto para captação de recursos internacionais visando o investimento em ações para a geração de renda para os muitos elos que compõem a cadeia produtiva do óleo de palma no Pará.

REUNIÃO DE TRABALHO DO CTA

CTA-logoO Comitê Técnico da Abrapalma reuniu-se hoje em Belém, na sede da Federação da Agricultura.

Na pauta, a apresentação inédita da consultora Kátia Garcez intitulada “Associativismo, cooperativismo, economia solidária e mercados institucionais nos Municípios polo da cadeia da palma de óleo no Pará”, um dos produtos contratados pela Abrapalma no final do ano passado, como desdobramento da Carta de Princípios para a valorização do trabalho decente na cadeia da palma, documento assinado pela associação em 2016.

O documento traz um diagnóstico completo da região de influência da cadeia produtiva, avalia os índices de desenvolvimento local e apresenta os arranjos produtivos mais significativos envolvendo a agricultura familiar.

A cultura da palma está distribuída ao longo do Nordeste paraense, onde habitam cerca de 1,5 milhão de pessoas, e engloba as mesorregiões Guamá, Guajará e Capim. Geograficamente, as empresas associadas da Abrapalma marcam presença em 23 Municípios paraenses e, segundo dados da pesquisa, trabalham com 1.800 famílias de pequenos agricultores.

Durante o trabalho foram identificados três arranjos principais:
o Cooperativas (3): associação entre pessoas com objetivo comum que gera benefícios iguais aos cooperados;
o Associações (27): reunião de pessoas sem fins lucrativos para um objetivo comum;
o Consórcio (1): associação de pessoas ou entidades com o fim de partilhar recursos (mão de obra e equipamentos) para um objetivo comum.
A pauta também contava com outros itens, e na ocasião Adriano Bastos (Agropalma) foi indicado para ser o novo Coordenador Técnico do CTA.

Ao discutir custos da produção, o grupo focou na importância de investir em melhoramento genético, aproveitamento de subprodutos e racionalização de insumos. “É importante encontrar alternativas para superar a crise”, destacou Adriano. E nesse sentido, ficou o indicativo de realizar um workshop do comitê no segundo semestre de 2019.

O representante da Agropalma apresentou brevemente informações sobre um projeto de pesquisa relacionado à criação de uma máquina colhedoura autoproperida de fruto de palmácea.

Roberto Yokoyama, da Denpasa, propôs um Dia de Campo na Denpasa e outro na Agropalma, já no próximo mês, e ressaltou a importante do coletivo se reunir para trocar informações e aprendizados.

Informes:
o Curso Técnico de Nível Médio em Agronegócio, com habilitação profissional para Técnico em Agronegócio, na modalidade EAD (80% online e 20% presencial) e carga horária de 1.230 horas.
Edital: http://ead.senar.org.br/wp-content/uploads/2019/01/20190123_EDITAL_Processo_Seletivo_2019-1.pdf
o Indicativo de próxima reunião: 29.03.201.

Acesse o resumo completo aqui:

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RETROSPECTO E PROJEÇÕES da palma de óleo no Brasil 2018 – 2019

O óleo de palma está em tudo, na pizza, no sorvete, na margarina, no cosmético e no detergente. É o óleo vegetal mais versátil e sua demanda tem aumentado de modo impressionante nas últimas décadas. Atualmente, representa 1/3 da produção global de óleos vegetais, com perspectiva de incremento.

Como uma commodity, ou seja, um produto de origem agropecuária produzido em escala mundial e com características homogêneas, os preços são determinados pela oferta e procura internacionais. Considerando que Malásia e Indonésia dominam 85% da produção mundial e que o bloco Nigéria, Tailândia, Colômbia, Equador e Papua Nova Guiné representa 6,6% da produção, o saldo de 8,4% cabe a 36 países, incluindo o Brasil.

Muito se fala em modelos antigos de implantação de grandes projetos mundo à fora. Então, sempre vem a tona a extinção de espécies e a substituição de florestas nativas. Entretanto, olhar para o passado sem a compreensão do presente equivale a fechar os olhos para o futuro. Para compreender o presente algumas premissas são essenciais: a) gorduras são fontes de energia e cumprem diversas funções no corpo humano; b) não é possível alimentar o mundo sem produzir gorduras vegetais em larga escala; c) a palma produz até 10 vezes mais do que outras oleaginosas; d) diversas culturas necessitam de áreas 9 vezes superiores ao que é necessário para a palma; e) a cultura da palma reduz a pobreza, evita o êxodo rural e estimula pequenos arranjos produtivos; f) a palma realiza o sequestro de carbono e contribui para mitigar efeitos das mudanças climáticas; g) a palma é fonte de energia renovável com grande desempenho ambiental.
Então, olhando para essas premissas, e tendo em mira um futuro que garanta a um só tempo segurança alimentar e sustentabilidade, cabe-nos perguntar: “Existe apenas um único caminho a ser seguido, o do passado, ou é possível deixar bandeiras ideológicas a meio mastro (veja, não falamos em abandoná-las) para encontrar alternativas que garantam a alimentação da população mundial e contribua para mitigar os efeitos das mudanças climáticas?”.

SIM, é possível mudar. O mundo depende dos óleos vegetais e as pessoas necessitam dessa fonte vital de energia para continuar vivas. SIM, o emprego do óleo de palma como biocombustível já é uma realidade. SIM, banir o óleo de palma aumentaria a produção de outras culturas para atender a demanda mundial, e isso poderia causar mais impacto sobre a biodiversidade, com mais demanda por terra, em cultura de ciclos curtos.

E SIM, O BRASIL PODE FAZER A DIFERENÇA. Acreditamos que as salvaguardas socioambientais exigidas pela legislação brasileira, as rígidas exigências da certificação RSPO, e a nossa obrigatoriedade de utilizar áreas já degradas podem fazer do Brasil um caso de sucesso para o óleo de palma no mundo. É nesse futuro que acreditamos e é nele que estamos trabalhando para que o mundo seja melhor amanhã. Melhor para você, para nós, melhor para as futuras gerações!

Confira o Relatório das atividades da Abrapalma em 2018:

ONTEM BELÉM AMANHECEU COM EVENTO E PUBLICAÇÃO INÉDITOS: ENTENDA A NOVIDADE

Belém, 17.08.2018
A Câmara Setorial da Palma de Óleo (CSPO), do Ministério da Agricultura (Mapa), reuniu-se pela primeira vez fora de Brasília. A 27º reunião ordinária do colegiado aconteceu ontem (16) em Belém, a convite da Associação Brasileira de Produtores de Óleo de Palma (Abrapalma), que obteve apoio da Federação da Agricultura (Faepa), para receber o grupo e debater uma pauta robusta para o setor.
Participaram da reunião cerca de 30 pessoas de diversos segmentos, entre representantes de órgãos públicos, empresas, entidades de pesquisa e associações. Carlos Xavier, presidente da Faepa, participou da abertura e ressaltou que “A missão da Faepa é unir o setor produtivo. Juntos podemos avançar! Precisamos dar estabilidade ao produtor, equacionando questões ambientais, sociais e fundiárias, especialmente aqui no Pará, cenário de tantas batalhas em torno da propriedade. Considero inaceitável que ainda hoje se mate e se morra por terra no Pará. Precisamos de paz no campo!”.
A pauta incluiu itens como o Funpinus, uma modelagem de parceira entre o setor produtivo e a Embrapa para investimento em ações de Pesquisa, Tecnologia e Desenvolvimento. “Esse é um tema prioritário para o setor de palma, cuja cultura é de ciclo perene e carece de investimentos permanentes e contínuos em pesquisa de longa duração”, ressaltou Roberto Yokoyama, que preside a CSPO.
A Embrapa também liderou outra pauta, a apresentação de um resumo de sua mais recente publicação, a obra intitulada “Visão 2030: o futuro da agricultura brasileira”, elaborada pela Equipe da Secretaria de Inteligência e Relações Estratégicas, atuante no Agropensa, e apresentada por Jefferson Costa.
A premissa da publicação é que a agricultura brasileira passa por profundas transformações e, para apoiar o planejamento estratégico das ações de ciência, tecnologia e inovação, a Embrapa dedicou-se a estudar alguns sinais e tendências para o futuro. Na publicação são traçadas mega tendências para o agronegócio no Brasil: 1) mudanças socioeconômicas e espaciais; 2) intensificação e sustentabilidade dos sistemas de produção; 3) mudanças climáticas; 4) análises de riscos; 5) agregação de valor; 6) protagonismo do mercado consumidor; 7) convergência tecnológica. Entretanto, se o quadro é desanimador sob alguns aspectos, resta esperança, mas apenas para os produtores que estiverem preparados para o futuro. Para saber mais, acesse https://www.embrapa.br/visao/o-futuro-da-agricultura-brasileira
Iêda Fernandes, Secretária Executiva da Abrapalma, aproveitou a ocasião para relatar sua participação em reunião realizada em Bogotá, em março deste ano, quando os países americanos produtores de óleo de palma (Brasil, Honduras, Equador, Colômbia, Guatemala, Peru, Costa Rica, Nicarágua, República Dominicana, Venezuela, México e Panamá), resolveram instituir o Conselho Latino Americano da Palma de Óleo (ConLaPalma), para fazer frente às discussões na União Europeia, em especial junto ao Parlamento Europeu, em Bruxelas, no que concerne a medidas restritivas. O grupo deliberou no sentido de manter o Itamaraty informado sobre a relevância do tema e pedir apoio, via Ministério da Agricultura, ao Ministério das Relações Exteriores.
Na sequência, André Martins, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), falou sobre acesso ao custeio dos agricultores familiares que foram financiados pelo Pronaf-Eco Dendê e da possibilidade do programa passar por ajustes. Em números globais, o programa repassou R$3,5 bilhões em 2017, com aumento dos investimentos nas regiões Norte e Nordeste. As linhas de crédito do Pronaf são ofertadas com as mais baixas taxas de juros do mercado, sendo a mais baixa delas destinada ao Pronaf Eco-Dendê, na casa dos 2,5% ao ano. Diego Di Martino, da ADM, comprometeu-se a liderar dentro da Abrapalma a elaboração de uma Nota Técnica sugerindo ajustes no programa.
O último item de pauta foi a apresentação da Sociedade Garantidora de Crédito e do Fundo de Aval, por Nicolas Pedrosa, o qual relatou a experiência do Paraná nessa área e esclareceu tratar-se de uma entidade privada sem fins lucrativos cujo objetivo é complementar as garantias ofertadas pelos bancos em contratos de financiamento, através de uma Carta de Aval, ou seja, trata-se de uma associação com fundo de risco local. Podem participar como aportadores: bancos em geral, Sebrae, associações de produtores, entidades de classe, cooperativas e empresas.
Ao final da manhã aconteceu o lançamento da publicação “Diagnóstico da Produção Sustentável da Palma de Óleo”, publicação que tem a chancela do Ministério da Agricultura e foi elaborado pelos membros da Câmara Setorial da Palma.
“O documento é fruto de uma construção coletiva multissetorial e apresenta de forma inédita um panorama do óleo de palma no Brasil e no mundo”, destacou Roberto Yokoyama, como presidente da Abrapalma e da Câmara Setorial.
Metodologicamente, está dividido em capítulos com histórico, dados da produção, produtos e coprodutos, considerações sobre a questão socioambiental, incluídos aspectos sociais (legislação trabalhista, agricultura familiar, programas de capacitação) e ambientais (Zoneamento Agroecológico e ciclo de vida da planta). O documento também trata do comércio internacional, da certificação RSPO e de pesquisa, ciência e tecnologia no contexto da palma. Por fim, aborda a aplicação da palma na indústria do biodiesel, apostando no potencial da cultura por seus benefícios ambientais, econômicos e sociais.
Acesse o diagnóstico no site da Abrapalma: http://www.abrapalma.org/pt/wp-content/uploads/2018/06/DIAGNOSTICO_PALMA.pdf

Leia este post em PDF aqui:

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ESTUDO INÉDITO SOBRE A PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DO ÓLEO DE PALMA NO BRASIL É DISPONIBILIZADO EM FORMATO DIGITAL

Com o título “Diagnóstico da Produção Sustentável da Palma de Óleo”, a Associação Brasileira de Produtores de Óleo de Palma (Abrapalma) disponibiliza em sua página web a versão online de um levantamento inédito do Ministério da Agricultura (Mapa) sobre o óleo de palma produzido em território nacional.

O documento é fruto de uma construção coletiva dos membros da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Palma de Óleo, formada por representantes do setor produtivo, da sociedade civil organizada e do governo federal.
Ao longo das quase 60 páginas do documento, o grupo traça um panorama do óleo de palma no Brasil e no mundo, com informações sobre o surgimento da cultura e dados da produção. Também aborda os produtos e coprodutos obtidos da extração do óleo de palma e traz importantes considerações sobre a questão socioambiental, incluindo temas como agricultura familiar, programa de capacitação, Zoneamento Agroecológico e ciclo de vida da planta. O documento também trata do comércio internacional, da certificação RSPO e de pesquisa, ciência e tecnologia no contexto da palma.

No Brasil, a cultura viveu um ciclo de expansão recente, em que a área cultivada passou de 103 mil ha, em 2009, para 236 mil ha em 2016, com destaque para o Estado do Pará, o principal produtor (85% da produção nacional). Atualmente o Brasil é o quinto maior produtor mundial de óleo de palma e as empresas associadas à Abrapalma geram mais de 20.000 empregos diretos, têm parceiras com mais de 1.000 famílias e injetam anualmente mais de R$ 600 milhões na economia estadual.

Para Roberto Yokoyama, presidente da Abrapalma, é importante destacar que a expansão da cultura no Brasil atendeu a rígidos critérios ambientais, em respeito ao Zoneamento Agroecológico, que delimitou áreas com condições adequadas de solo e clima, já desmatadas ou antropotizadas. Assim, conclui Yokoyama, no Brasil a Palma de Óleo é uma alternativa de recomposição da cobertura vegetal, tanto por seu potencial de captura de gases de efeito estufa, quanto pela capacidade de geração de emprego, renda e de fixação do homem no campo.
O óleo de palma é utilizado em cerca de 50% dos produtos comercializados nos supermercados e ganha cada vez mais utilizações industriais (produtos químicos industriais, cosméticos, farmacêuticos e biodiesel). Com base nesse contexto, a produção mundial de óleo de palma vem apresentando crescimento de mais de 5% ao ano, superior ao índice verificado para as gorduras vegetais.
Entre os 17 óleos vegetais mais comercializados no mundo, o óleo de palma é líder entre as opções comestíveis. Estima-se que 72% do óleo de palma produzido no mundo sejam aplicados em alimentação. E não é por acaso. É o óleo mais utilizado pela indústria alimentícia por ser o melhor substituto para gordura trans e por ser rico em vitaminas A e E. No Brasil a margem destinada à alimentação é ainda maior, em torno de 97%. A palma está no sorvete, na margarina, no chocolate, no biscoito e em centenas de produtos. A palma está em sua mesa, do café manhã ao jantar. A palma é livre de gordura trans, a palma é vida!

Acesse a publicação em:

Capa_Diagnostico

Diagnóstico da Produção Sustentável da Palma de Óleo.

Com o título “Diagnóstico da Produção Sustentável da Palma de Óleo”, a Associação Brasileira de Produtores de Óleo de Palma (Abrapalma) disponibiliza em sua página web a versão online de um levantamento inédito do Ministério da Agricultura (Mapa) sobre o óleo de palma produzido em território nacional.

O documento é fruto de uma construção coletiva dos membros da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Palma de Óleo, formada por representantes do setor produtivo, da sociedade civil organizada e do governo federal.

Ao longo das quase 60 páginas do documento, o grupo traça um panorama do óleo de palma no Brasil e no mundo, com informações sobre o surgimento da cultura e dados da produção. Também aborda os produtos e coprodutos obtidos da extração do óleo de palma e traz importantes considerações sobre a questão socioambiental, incluindo temas como agricultura familiar, programa de capacitação, Zoneamento Agroecológico e ciclo de vida da planta. O documento também trata do comércio internacional, da certificação RSPO e de pesquisa, ciência e tecnologia no contexto da palma.

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GT PALMA SE REÚNE PARA DEBATER QUESTÕES AMBIENTAIS E FUNDIÁRIAS

Belém, 27.03.2018
A quinta reunião ordinária do GT Palma, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) dentro da iniciativa Pará 2030, aconteceu ontem na sede da Secretaria. Além dos produtores e da Abrapalma, participaram da reunião Emater, Sedap, Sedeme, Semas e Iterpa.

A principal pauta da reunião foi o Programa de Regularização Ambiental (PRA) do Estado do Pará, liderado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS).

A Secretaria fez uma ampla apresentação do programa, destacando que desde 2008 tem feito o acompanhamento da recuperação de áreas degradas a partir das ferramentas: SIMLAM, CAR e PRA, e que os principais instrumentos da política ambiental no Estado do Pará são: CAR, PRADA e Termo de Compromisso.

Entre as áreas prioritárias do programa, a Semas procura focar em áreas de Reserva Legal e de Uso Restrito. Nesse ponto o representante da Semas, Renato Chaves, informou que a regularização fundiária não é abordada no programa ambiental em função do foco ser diferente entre a disciplina do uso da terra e a questão ambiental.

Nesse momento, o representante do Iterpa apontou 95 processos pendentes de análise jurídica no órgão, os quais poderiam servir de ponto de partida para a análise dos Cadastros, com cruzamento de informações.

Entretanto, a Secretária Executiva da Abrapalma, Iêda Fernandes, manifestou grande preocupação com o fato do CAR não poder ser utilizado para fins fundiários quando isso beneficia o produtor, mas poder ser utilizado como ferramenta para possível punição. Em resposta a esse posicionamento, o representante da Semas indicou que o Ministério Público, inclusive, tem apontado o interesse em cruzar dados do CAR para fins de adoção de medidas relacionadas à regularização fundiária. Também concordou com a SE da Abrapalma que, nestes termos, cada segmento permanece trabalhando com a sua verdade, e que para os produtores a situação se complica.

Como sabido, o marco temporal da legislação é 22.07.2008, data que faz um verdadeiro corte na forma como o imóvel passa a ser tratado, incluindo a consolidação e permissão de atividades que já estavam sendo implementadas, cálculo de metragem diferenciada e a possibilidade de compensação. Este último instrumento, por sinal, considerado pelo grupo presente à reunião pouco difundido e trabalhado.

Para o apresentador dos dados da Semas, no programa ambiental estadual há uma diferenciação muito clara entre o que existia antes da data de corte e o que passou a ser proibido a partir dela. Para atingir seus objetivos, a Semas argumentou que tem adotado a construção participativa e tem atentado para as necessidades regionais. Nesse contexto, a Semas desenvolveu manuais de restauração e regras para monitoramento, e atualmente está passando por um processo de revisão e atualização de tais documentos.

Quanto ao marco legal, Renato apresentou de modo didático o seguinte cenário: em 2012 a Lei Estadual Nº12.651 foi publicada no Pará. Mas apenas em 2015 o Estado publicou o Decreto Nº1379, o que criou uma lacuna entre a Lei e seu Decreto regulamentador, sendo que este ainda precisou ser complementado em 2016 pelo Decreto Estadual Nº1653 e pela IN01-Semas. Na esfera federal o Decreto Nº8235 e a IN 02/MMA regulam o tema.

Segundo o representante da Semas, nesse meio tempo houve uma importante migração entre os sistemas de cadastro ambiental, que até os dias atuais resulta em acompanhamento, e que é o maior desafio dentro do programa. Inclusive, para Renato Chaves, a análise é o ponto mais importante do CAR. Para ele, a análise dos cadastros permite quantificar os problemas e apontar possíveis soluções e atualmente a Semas trabalha no plano de aceleração de análise do CAR.

A sugestão de Eduardo Leão, Adjunto da Sedeme, é que no caso da Palma de Óleo, considerando que as empresas foram as responsáveis pelo CAR dos pequenos produtores familiares, haja um acesso diferenciado para consultar a situação dos cadastros, inclusive a partir de perfil específico.

A Semas informou que a grande maioria dos imóveis cadastrados são de 4 módulos e estão dentro do percentual de sobreposição, mas necessitam passar por uma análise que também inclui a avaliação da cobertura do solo.

A Semas esclareceu que o principal requisito para a LAR é o CAR. Validado o CAR, ocorre a habilitação ao PRA, independentemente do tamanho. Então, é importante indicar no CAR o polígono onde se desenvolverá a atividade produtiva, e ficar atento ao fato de que o PRA vai se voltar à forma como a restauração e a recuperação das demais áreas vão acontecer. O prazo para implementar os ajustes seria de um ano, mas o grupo de empresas presentes sugeriu que sejam feitos os devidos agendamentos para avaliação dos cadastros efetivados.

Quanto à definição dos métodos de restauração de áreas de RL e APP, a Semas indicou que a Secretaria desenvolveu ferramentas que apontam para as soluções mais adequadas a partir do passivo identificado. Entretanto, a decisão sempre será do responsável técnico. O mais importante é acompanhar e monitorar o projeto de cada cadastro. A partir do relatório de monitoramento a Semas fará um acompanhamento mais refinado, com utilização de imagens de elevada resolução, em diferentes tempos ao longo do cumprimento do PRA.

A Semas destacou que a compensação no Pará deve ser prioritariamente efetivada nas áreas do CAR, lembrando que todas as áreas devem ter documentação de propriedade. Quanto ao pedido de compensação de áreas de posse, indicou que há um pedido da Biopalma que está sendo analisado internamente.

Considerando que para o produtor é mais difícil recuperar e mais fácil compensar áreas, a sugestão do representante da Marborges foi o Estado publicar um Decreto com prazo para a regularização. A Semas informou que tramita na Assembleia um Projeto de Lei tratando da compensação, e concordou que esse é um pleito recorrente em todos os grupos de discussão de diversas cadeias produtivas.

Com relação ao instituto da servidão, para a Semas deve ser avaliado caso a caso. O conselho do representante da Semas é que, quem tem interesse no tema, aprofunde as discussões e como exemplo citou a questão da compensação realizada em outro Estado, mas dentro do mesmo bioma.

Sobre a situação das áreas de plantio de palma, a representante da Semas indicou que há áreas que contam apenas com autorização, dependendo em sua maioria da unificação do CAR, e citou como exemplo os casos em que as empresas procuram fazer a compensação em função dos plantios já estarem estabelecidos. A emissão de licenças pela Semas para o setor continua baixa em função desse tipo de discussão, sendo que as áreas com até 2.000ha são de competência do Município e algumas empresas migraram para o sistema municipal.

O representante da Sedeme informou que está na sua pauta para discussão no Coema a proposta de ajuste na legislação estadual, a partir da troca do refino como atividade a ser licenciada pelo Estado e da extração pelo Município, pois trata-se de uma inconsistência técnica.

A SE da Abrapalma enfatizou a necessidade do Estado encarar o desafio de dar efetividade aos processos de diálogo que se propõe a desenvolver, e deu como exemplo a discussão da IN da Juquira, ocasião em que a Abrapalma organizou uma reunião para apresentar outra metodologia, chamada HCS, inclusive validada pelo Greenpeace. Na ocasião, os pleitos do setor produtivo não foram levados em conta para a regulamentação da questão da juquira no Estado.

Outra oportunidade de diálogo apontada pela SE da Abrapalma como inócua foi quando da consulta pública sobre o Decreto regulamentador do PRA, processo do qual a Abrapalma participou ativamente, mas em que nenhuma das sugestões do setor foram levadas em consideração pela Semas. Então, a SE da Abrapalma lançou o questionamento acerca de qual tipo de diálogo se pretende efetivar em uma sociedade que se intitula democrática.

Por fim, quanto à questão fundiária, o representante do Iterpa informou que a partir de abril deste ano terá início um mutirão. A ideia é que o sistema de regularização fundiária seja simplificado e realizado online, a partir de inputs recebidos do Imazon e da UFRA.

Encaminhamento: a Sedap vai elaborar documento para regular a posse como instituto passível de compensação ambiental.

O GT Palma foi instituído pela Resolução Nº 001/2016, que criou Grupos Temáticos. O objetivo do programa é permitir a participação da sociedade civil no desenvolvimento das cadeias econômicas que compõem o Programa Pará 2030.

Se preferir, baixe o PDF aqui: