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RETROSPECTO E PROJEÇÕES da palma de óleo no Brasil 2018 – 2019

O óleo de palma está em tudo, na pizza, no sorvete, na margarina, no cosmético e no detergente. É o óleo vegetal mais versátil e sua demanda tem aumentado de modo impressionante nas últimas décadas. Atualmente, representa 1/3 da produção global de óleos vegetais, com perspectiva de incremento.

Como uma commodity, ou seja, um produto de origem agropecuária produzido em escala mundial e com características homogêneas, os preços são determinados pela oferta e procura internacionais. Considerando que Malásia e Indonésia dominam 85% da produção mundial e que o bloco Nigéria, Tailândia, Colômbia, Equador e Papua Nova Guiné representa 6,6% da produção, o saldo de 8,4% cabe a 36 países, incluindo o Brasil.

Muito se fala em modelos antigos de implantação de grandes projetos mundo à fora. Então, sempre vem a tona a extinção de espécies e a substituição de florestas nativas. Entretanto, olhar para o passado sem a compreensão do presente equivale a fechar os olhos para o futuro. Para compreender o presente algumas premissas são essenciais: a) gorduras são fontes de energia e cumprem diversas funções no corpo humano; b) não é possível alimentar o mundo sem produzir gorduras vegetais em larga escala; c) a palma produz até 10 vezes mais do que outras oleaginosas; d) diversas culturas necessitam de áreas 9 vezes superiores ao que é necessário para a palma; e) a cultura da palma reduz a pobreza, evita o êxodo rural e estimula pequenos arranjos produtivos; f) a palma realiza o sequestro de carbono e contribui para mitigar efeitos das mudanças climáticas; g) a palma é fonte de energia renovável com grande desempenho ambiental.
Então, olhando para essas premissas, e tendo em mira um futuro que garanta a um só tempo segurança alimentar e sustentabilidade, cabe-nos perguntar: “Existe apenas um único caminho a ser seguido, o do passado, ou é possível deixar bandeiras ideológicas a meio mastro (veja, não falamos em abandoná-las) para encontrar alternativas que garantam a alimentação da população mundial e contribua para mitigar os efeitos das mudanças climáticas?”.

SIM, é possível mudar. O mundo depende dos óleos vegetais e as pessoas necessitam dessa fonte vital de energia para continuar vivas. SIM, o emprego do óleo de palma como biocombustível já é uma realidade. SIM, banir o óleo de palma aumentaria a produção de outras culturas para atender a demanda mundial, e isso poderia causar mais impacto sobre a biodiversidade, com mais demanda por terra, em cultura de ciclos curtos.

E SIM, O BRASIL PODE FAZER A DIFERENÇA. Acreditamos que as salvaguardas socioambientais exigidas pela legislação brasileira, as rígidas exigências da certificação RSPO, e a nossa obrigatoriedade de utilizar áreas já degradas podem fazer do Brasil um caso de sucesso para o óleo de palma no mundo. É nesse futuro que acreditamos e é nele que estamos trabalhando para que o mundo seja melhor amanhã. Melhor para você, para nós, melhor para as futuras gerações!

Confira o Relatório das atividades da Abrapalma em 2018:

ONTEM BELÉM AMANHECEU COM EVENTO E PUBLICAÇÃO INÉDITOS: ENTENDA A NOVIDADE

Belém, 17.08.2018
A Câmara Setorial da Palma de Óleo (CSPO), do Ministério da Agricultura (Mapa), reuniu-se pela primeira vez fora de Brasília. A 27º reunião ordinária do colegiado aconteceu ontem (16) em Belém, a convite da Associação Brasileira de Produtores de Óleo de Palma (Abrapalma), que obteve apoio da Federação da Agricultura (Faepa), para receber o grupo e debater uma pauta robusta para o setor.
Participaram da reunião cerca de 30 pessoas de diversos segmentos, entre representantes de órgãos públicos, empresas, entidades de pesquisa e associações. Carlos Xavier, presidente da Faepa, participou da abertura e ressaltou que “A missão da Faepa é unir o setor produtivo. Juntos podemos avançar! Precisamos dar estabilidade ao produtor, equacionando questões ambientais, sociais e fundiárias, especialmente aqui no Pará, cenário de tantas batalhas em torno da propriedade. Considero inaceitável que ainda hoje se mate e se morra por terra no Pará. Precisamos de paz no campo!”.
A pauta incluiu itens como o Funpinus, uma modelagem de parceira entre o setor produtivo e a Embrapa para investimento em ações de Pesquisa, Tecnologia e Desenvolvimento. “Esse é um tema prioritário para o setor de palma, cuja cultura é de ciclo perene e carece de investimentos permanentes e contínuos em pesquisa de longa duração”, ressaltou Roberto Yokoyama, que preside a CSPO.
A Embrapa também liderou outra pauta, a apresentação de um resumo de sua mais recente publicação, a obra intitulada “Visão 2030: o futuro da agricultura brasileira”, elaborada pela Equipe da Secretaria de Inteligência e Relações Estratégicas, atuante no Agropensa, e apresentada por Jefferson Costa.
A premissa da publicação é que a agricultura brasileira passa por profundas transformações e, para apoiar o planejamento estratégico das ações de ciência, tecnologia e inovação, a Embrapa dedicou-se a estudar alguns sinais e tendências para o futuro. Na publicação são traçadas mega tendências para o agronegócio no Brasil: 1) mudanças socioeconômicas e espaciais; 2) intensificação e sustentabilidade dos sistemas de produção; 3) mudanças climáticas; 4) análises de riscos; 5) agregação de valor; 6) protagonismo do mercado consumidor; 7) convergência tecnológica. Entretanto, se o quadro é desanimador sob alguns aspectos, resta esperança, mas apenas para os produtores que estiverem preparados para o futuro. Para saber mais, acesse https://www.embrapa.br/visao/o-futuro-da-agricultura-brasileira
Iêda Fernandes, Secretária Executiva da Abrapalma, aproveitou a ocasião para relatar sua participação em reunião realizada em Bogotá, em março deste ano, quando os países americanos produtores de óleo de palma (Brasil, Honduras, Equador, Colômbia, Guatemala, Peru, Costa Rica, Nicarágua, República Dominicana, Venezuela, México e Panamá), resolveram instituir o Conselho Latino Americano da Palma de Óleo (ConLaPalma), para fazer frente às discussões na União Europeia, em especial junto ao Parlamento Europeu, em Bruxelas, no que concerne a medidas restritivas. O grupo deliberou no sentido de manter o Itamaraty informado sobre a relevância do tema e pedir apoio, via Ministério da Agricultura, ao Ministério das Relações Exteriores.
Na sequência, André Martins, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), falou sobre acesso ao custeio dos agricultores familiares que foram financiados pelo Pronaf-Eco Dendê e da possibilidade do programa passar por ajustes. Em números globais, o programa repassou R$3,5 bilhões em 2017, com aumento dos investimentos nas regiões Norte e Nordeste. As linhas de crédito do Pronaf são ofertadas com as mais baixas taxas de juros do mercado, sendo a mais baixa delas destinada ao Pronaf Eco-Dendê, na casa dos 2,5% ao ano. Diego Di Martino, da ADM, comprometeu-se a liderar dentro da Abrapalma a elaboração de uma Nota Técnica sugerindo ajustes no programa.
O último item de pauta foi a apresentação da Sociedade Garantidora de Crédito e do Fundo de Aval, por Nicolas Pedrosa, o qual relatou a experiência do Paraná nessa área e esclareceu tratar-se de uma entidade privada sem fins lucrativos cujo objetivo é complementar as garantias ofertadas pelos bancos em contratos de financiamento, através de uma Carta de Aval, ou seja, trata-se de uma associação com fundo de risco local. Podem participar como aportadores: bancos em geral, Sebrae, associações de produtores, entidades de classe, cooperativas e empresas.
Ao final da manhã aconteceu o lançamento da publicação “Diagnóstico da Produção Sustentável da Palma de Óleo”, publicação que tem a chancela do Ministério da Agricultura e foi elaborado pelos membros da Câmara Setorial da Palma.
“O documento é fruto de uma construção coletiva multissetorial e apresenta de forma inédita um panorama do óleo de palma no Brasil e no mundo”, destacou Roberto Yokoyama, como presidente da Abrapalma e da Câmara Setorial.
Metodologicamente, está dividido em capítulos com histórico, dados da produção, produtos e coprodutos, considerações sobre a questão socioambiental, incluídos aspectos sociais (legislação trabalhista, agricultura familiar, programas de capacitação) e ambientais (Zoneamento Agroecológico e ciclo de vida da planta). O documento também trata do comércio internacional, da certificação RSPO e de pesquisa, ciência e tecnologia no contexto da palma. Por fim, aborda a aplicação da palma na indústria do biodiesel, apostando no potencial da cultura por seus benefícios ambientais, econômicos e sociais.
Acesse o diagnóstico no site da Abrapalma: http://www.abrapalma.org/pt/wp-content/uploads/2018/06/DIAGNOSTICO_PALMA.pdf

Leia este post em PDF aqui:

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ESTUDO INÉDITO SOBRE A PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DO ÓLEO DE PALMA NO BRASIL É DISPONIBILIZADO EM FORMATO DIGITAL

Com o título “Diagnóstico da Produção Sustentável da Palma de Óleo”, a Associação Brasileira de Produtores de Óleo de Palma (Abrapalma) disponibiliza em sua página web a versão online de um levantamento inédito do Ministério da Agricultura (Mapa) sobre o óleo de palma produzido em território nacional.

O documento é fruto de uma construção coletiva dos membros da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Palma de Óleo, formada por representantes do setor produtivo, da sociedade civil organizada e do governo federal.
Ao longo das quase 60 páginas do documento, o grupo traça um panorama do óleo de palma no Brasil e no mundo, com informações sobre o surgimento da cultura e dados da produção. Também aborda os produtos e coprodutos obtidos da extração do óleo de palma e traz importantes considerações sobre a questão socioambiental, incluindo temas como agricultura familiar, programa de capacitação, Zoneamento Agroecológico e ciclo de vida da planta. O documento também trata do comércio internacional, da certificação RSPO e de pesquisa, ciência e tecnologia no contexto da palma.

No Brasil, a cultura viveu um ciclo de expansão recente, em que a área cultivada passou de 103 mil ha, em 2009, para 236 mil ha em 2016, com destaque para o Estado do Pará, o principal produtor (85% da produção nacional). Atualmente o Brasil é o quinto maior produtor mundial de óleo de palma e as empresas associadas à Abrapalma geram mais de 20.000 empregos diretos, têm parceiras com mais de 1.000 famílias e injetam anualmente mais de R$ 600 milhões na economia estadual.

Para Roberto Yokoyama, presidente da Abrapalma, é importante destacar que a expansão da cultura no Brasil atendeu a rígidos critérios ambientais, em respeito ao Zoneamento Agroecológico, que delimitou áreas com condições adequadas de solo e clima, já desmatadas ou antropotizadas. Assim, conclui Yokoyama, no Brasil a Palma de Óleo é uma alternativa de recomposição da cobertura vegetal, tanto por seu potencial de captura de gases de efeito estufa, quanto pela capacidade de geração de emprego, renda e de fixação do homem no campo.
O óleo de palma é utilizado em cerca de 50% dos produtos comercializados nos supermercados e ganha cada vez mais utilizações industriais (produtos químicos industriais, cosméticos, farmacêuticos e biodiesel). Com base nesse contexto, a produção mundial de óleo de palma vem apresentando crescimento de mais de 5% ao ano, superior ao índice verificado para as gorduras vegetais.
Entre os 17 óleos vegetais mais comercializados no mundo, o óleo de palma é líder entre as opções comestíveis. Estima-se que 72% do óleo de palma produzido no mundo sejam aplicados em alimentação. E não é por acaso. É o óleo mais utilizado pela indústria alimentícia por ser o melhor substituto para gordura trans e por ser rico em vitaminas A e E. No Brasil a margem destinada à alimentação é ainda maior, em torno de 97%. A palma está no sorvete, na margarina, no chocolate, no biscoito e em centenas de produtos. A palma está em sua mesa, do café manhã ao jantar. A palma é livre de gordura trans, a palma é vida!

Acesse a publicação em:

GT PALMA SE REÚNE PARA DEBATER QUESTÕES AMBIENTAIS E FUNDIÁRIAS

Belém, 27.03.2018
A quinta reunião ordinária do GT Palma, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) dentro da iniciativa Pará 2030, aconteceu ontem na sede da Secretaria. Além dos produtores e da Abrapalma, participaram da reunião Emater, Sedap, Sedeme, Semas e Iterpa.

A principal pauta da reunião foi o Programa de Regularização Ambiental (PRA) do Estado do Pará, liderado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS).

A Secretaria fez uma ampla apresentação do programa, destacando que desde 2008 tem feito o acompanhamento da recuperação de áreas degradas a partir das ferramentas: SIMLAM, CAR e PRA, e que os principais instrumentos da política ambiental no Estado do Pará são: CAR, PRADA e Termo de Compromisso.

Entre as áreas prioritárias do programa, a Semas procura focar em áreas de Reserva Legal e de Uso Restrito. Nesse ponto o representante da Semas, Renato Chaves, informou que a regularização fundiária não é abordada no programa ambiental em função do foco ser diferente entre a disciplina do uso da terra e a questão ambiental.

Nesse momento, o representante do Iterpa apontou 95 processos pendentes de análise jurídica no órgão, os quais poderiam servir de ponto de partida para a análise dos Cadastros, com cruzamento de informações.

Entretanto, a Secretária Executiva da Abrapalma, Iêda Fernandes, manifestou grande preocupação com o fato do CAR não poder ser utilizado para fins fundiários quando isso beneficia o produtor, mas poder ser utilizado como ferramenta para possível punição. Em resposta a esse posicionamento, o representante da Semas indicou que o Ministério Público, inclusive, tem apontado o interesse em cruzar dados do CAR para fins de adoção de medidas relacionadas à regularização fundiária. Também concordou com a SE da Abrapalma que, nestes termos, cada segmento permanece trabalhando com a sua verdade, e que para os produtores a situação se complica.

Como sabido, o marco temporal da legislação é 22.07.2008, data que faz um verdadeiro corte na forma como o imóvel passa a ser tratado, incluindo a consolidação e permissão de atividades que já estavam sendo implementadas, cálculo de metragem diferenciada e a possibilidade de compensação. Este último instrumento, por sinal, considerado pelo grupo presente à reunião pouco difundido e trabalhado.

Para o apresentador dos dados da Semas, no programa ambiental estadual há uma diferenciação muito clara entre o que existia antes da data de corte e o que passou a ser proibido a partir dela. Para atingir seus objetivos, a Semas argumentou que tem adotado a construção participativa e tem atentado para as necessidades regionais. Nesse contexto, a Semas desenvolveu manuais de restauração e regras para monitoramento, e atualmente está passando por um processo de revisão e atualização de tais documentos.

Quanto ao marco legal, Renato apresentou de modo didático o seguinte cenário: em 2012 a Lei Estadual Nº12.651 foi publicada no Pará. Mas apenas em 2015 o Estado publicou o Decreto Nº1379, o que criou uma lacuna entre a Lei e seu Decreto regulamentador, sendo que este ainda precisou ser complementado em 2016 pelo Decreto Estadual Nº1653 e pela IN01-Semas. Na esfera federal o Decreto Nº8235 e a IN 02/MMA regulam o tema.

Segundo o representante da Semas, nesse meio tempo houve uma importante migração entre os sistemas de cadastro ambiental, que até os dias atuais resulta em acompanhamento, e que é o maior desafio dentro do programa. Inclusive, para Renato Chaves, a análise é o ponto mais importante do CAR. Para ele, a análise dos cadastros permite quantificar os problemas e apontar possíveis soluções e atualmente a Semas trabalha no plano de aceleração de análise do CAR.

A sugestão de Eduardo Leão, Adjunto da Sedeme, é que no caso da Palma de Óleo, considerando que as empresas foram as responsáveis pelo CAR dos pequenos produtores familiares, haja um acesso diferenciado para consultar a situação dos cadastros, inclusive a partir de perfil específico.

A Semas informou que a grande maioria dos imóveis cadastrados são de 4 módulos e estão dentro do percentual de sobreposição, mas necessitam passar por uma análise que também inclui a avaliação da cobertura do solo.

A Semas esclareceu que o principal requisito para a LAR é o CAR. Validado o CAR, ocorre a habilitação ao PRA, independentemente do tamanho. Então, é importante indicar no CAR o polígono onde se desenvolverá a atividade produtiva, e ficar atento ao fato de que o PRA vai se voltar à forma como a restauração e a recuperação das demais áreas vão acontecer. O prazo para implementar os ajustes seria de um ano, mas o grupo de empresas presentes sugeriu que sejam feitos os devidos agendamentos para avaliação dos cadastros efetivados.

Quanto à definição dos métodos de restauração de áreas de RL e APP, a Semas indicou que a Secretaria desenvolveu ferramentas que apontam para as soluções mais adequadas a partir do passivo identificado. Entretanto, a decisão sempre será do responsável técnico. O mais importante é acompanhar e monitorar o projeto de cada cadastro. A partir do relatório de monitoramento a Semas fará um acompanhamento mais refinado, com utilização de imagens de elevada resolução, em diferentes tempos ao longo do cumprimento do PRA.

A Semas destacou que a compensação no Pará deve ser prioritariamente efetivada nas áreas do CAR, lembrando que todas as áreas devem ter documentação de propriedade. Quanto ao pedido de compensação de áreas de posse, indicou que há um pedido da Biopalma que está sendo analisado internamente.

Considerando que para o produtor é mais difícil recuperar e mais fácil compensar áreas, a sugestão do representante da Marborges foi o Estado publicar um Decreto com prazo para a regularização. A Semas informou que tramita na Assembleia um Projeto de Lei tratando da compensação, e concordou que esse é um pleito recorrente em todos os grupos de discussão de diversas cadeias produtivas.

Com relação ao instituto da servidão, para a Semas deve ser avaliado caso a caso. O conselho do representante da Semas é que, quem tem interesse no tema, aprofunde as discussões e como exemplo citou a questão da compensação realizada em outro Estado, mas dentro do mesmo bioma.

Sobre a situação das áreas de plantio de palma, a representante da Semas indicou que há áreas que contam apenas com autorização, dependendo em sua maioria da unificação do CAR, e citou como exemplo os casos em que as empresas procuram fazer a compensação em função dos plantios já estarem estabelecidos. A emissão de licenças pela Semas para o setor continua baixa em função desse tipo de discussão, sendo que as áreas com até 2.000ha são de competência do Município e algumas empresas migraram para o sistema municipal.

O representante da Sedeme informou que está na sua pauta para discussão no Coema a proposta de ajuste na legislação estadual, a partir da troca do refino como atividade a ser licenciada pelo Estado e da extração pelo Município, pois trata-se de uma inconsistência técnica.

A SE da Abrapalma enfatizou a necessidade do Estado encarar o desafio de dar efetividade aos processos de diálogo que se propõe a desenvolver, e deu como exemplo a discussão da IN da Juquira, ocasião em que a Abrapalma organizou uma reunião para apresentar outra metodologia, chamada HCS, inclusive validada pelo Greenpeace. Na ocasião, os pleitos do setor produtivo não foram levados em conta para a regulamentação da questão da juquira no Estado.

Outra oportunidade de diálogo apontada pela SE da Abrapalma como inócua foi quando da consulta pública sobre o Decreto regulamentador do PRA, processo do qual a Abrapalma participou ativamente, mas em que nenhuma das sugestões do setor foram levadas em consideração pela Semas. Então, a SE da Abrapalma lançou o questionamento acerca de qual tipo de diálogo se pretende efetivar em uma sociedade que se intitula democrática.

Por fim, quanto à questão fundiária, o representante do Iterpa informou que a partir de abril deste ano terá início um mutirão. A ideia é que o sistema de regularização fundiária seja simplificado e realizado online, a partir de inputs recebidos do Imazon e da UFRA.

Encaminhamento: a Sedap vai elaborar documento para regular a posse como instituto passível de compensação ambiental.

O GT Palma foi instituído pela Resolução Nº 001/2016, que criou Grupos Temáticos. O objetivo do programa é permitir a participação da sociedade civil no desenvolvimento das cadeias econômicas que compõem o Programa Pará 2030.

Se preferir, baixe o PDF aqui:

COMITÊ TÉCNICO ANALISA COOPERAÇÃO TÉCNICA PROPOSTA PELA SEMAS

Belém, 05.03.2018
Na tarde desta última segunda-feira reuniram-se na sede da Biopalma, em Belém, membros do Comitê Técnico da Abrapalma com o objetivo de analisar o conteúdo de um Termo de Cooperação Técnica proposto pelo Governo do Estado do Pará via Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
Considerando que o Conama e o Coema, Conselhos Nacional e Estadual de Meio Ambiente, não dispõem de regramento para monitoramento da eventual emissão de poluentes atmosféricos pelo setor da palma, a sugestão da Semas é que o assunto comece a ser pautado a partir da realização de um estudo por especialistas. Com base no estudo a Secretaria pretende aprovar resolução sobre o tema.
A Resolução do Conama nº008/1990, que dispõe sobre o estabelecimento de limites máximos de emissão de poluentes no ar, abrange alguns processos de combustão externa, mas não se aplica ao caso da palma, em que há queima de cascas e fibras do fruto em caldeiras.
Além disso, durante a reunião o grupo identificou algumas inconsistências técnicas no documento proposto pela Semas e a Secretaria Executiva (SE) da Abrapalma ficou encarregada de fazer alguns ajustes, com as devidas explicações técnicas.
Para Roberto Yokoyama, da Denpasa, o setor demonstra tranquilidade quanto à possível elaboração de um estudo por uma terceira instituição, e como encaminhamentos o grupo que se reuniu acordou o seguinte para os próximos dias:
• Buscar informações sobre os levantamentos já realizados pelos associados Abrapalma (associados devem enviar dados para a SE);
• Realizar o levantamento de parâmetros utilizados em países vizinhos produtores de óleo de palma, como Colômbia e Equador (Biopalma);
• Pesquisar informações em outras cadeias produtivas (todos);
• Identificar empresas com capacidade técnica para realizar o estudo requerido pela Semas (Agropalma e Marborges);
• Efetuar ajustes técnicos no texto do Termo de Cooperação (SE).
Infos: abrapalma@abrapalma.org
Leia mais aqui:

DIÁLOGO SOBRE SEGURANÇA AVANÇA NO SEGMENTO DA PALMA DE ÓLEO

Belém, 24.04.2017
Como resultado de mais uma frente de diálogo aberta pela Associação Brasileira de Produtores de Óleo de Palma (Abrapalma) aconteceu ontem em Belém, no Núcleo de Projetos e Convênios da Secretaria de Segurança Pública (Segup), mais uma reunião entre representantes dos setores privado e público.
O objetivo da conversa dos empresários com os Coronéis André Cunha e Seráfico foi discutir alguns problemas relacionados ao tema da segurança que afetam o cotidiano das empresas nos Municípios produtores de óleo de palma. Entre esses graves problemas, destaque para a invasão de áreas de Reserva Legal, o que representa sérias ameaças para o meio ambiente, principalmente se considerarmos que estamos falando do bioma Amazônia.
De fato, os associados Abrapalma têm adotado medidas para proteger áreas de floresta nativa, tais como o cercamento e a contratação de vigilantes. O investimento é alto, mas devido à extensão das áreas que devem ser protegidas as empresas têm perdido essa batalha e sofrido vários achaques de grupos oportunistas.
“Muitas das nossas áreas de Reserva Legal têm sido visadas por grupos que buscam se apropriar criminosamente do patrimônio rural. Isso é grave, notadamente no Estado do Pará, marcado por intensos conflitos no campo que nós, da palma, decididamente não queremos ver em nossas estatísticas”, afirmou João Menezes, Vice-Presidente da Abrapalma. Para ele, o fato dessas áreas estarem distantes dos centros populacionais, ou seja, com menor patrulhamento do Estado, faz com que sejam alvos fáceis. “Aliado a isso vem um segundo crime, que é o de venda ilegal de ativos florestais”, afirmou João Menezes.
O Cel. André Cunha concordou que o problema é grave e requer atenção e atuação do poder público, mas ressaltou que sem estrutura e com o efetivo de policiais que hoje integra a corporação fica difícil cobrir o território paraense. “A solução, portanto, é construir parcerias com empresas e comunidades locais”, afirmou o militar.
Iêda Fernandes, Secretária Executiva da Associação, informou que um primeiro piloto já foi desenhado com a Vale/Biopalma e que o caminho agora é desdobrá-lo para duas outras empresas, Agropalma e Denpasa. Com isso, a ideia é cobrir alguns dos principiais Municípios produtores de óleo de palma: Acará, Abaetetuba, Concórdia, Santa Bárbara, Santo Antônio do Tauá, Tailândia e Tomé-Açú. Tais parcerias, afirma, visam colaborar com a estrutura necessária à atuação das forças policiais, civil e militar, com o fornecimento de combustível, meios de locomoção (carros, motos e lanchas), alimentação e hospedagem dignas para os policiais.
Como encaminhamentos, o grupo ajustou uma agenda de trabalho que inclui a elaboração de diagnóstico pelas empresas. A próxima reunião ficou para 22/03.

Leia aqui:

REUNIÃO DA CÂMARA ESTADUAL DA PALMA

REUNIÃO DA CÂMARA ESTADUAL DA PALMA: Com uma pauta enxuta, Câmara Estadual da Palma encerra o ano de discussões no CONSAGRO

Belém, 11.12.2017

A Câmara Estadual da Palma se reuniu em Belém na semana passada (dia 07) para a última reunião dentro do Conselho Estadual do Agronegócio (Consagro). Na pauta, estavam a avaliação do Programa de Produção Sustentável de Óleo de Palma no Brasil, apresentada pelo Centro Internacional de Pesquisa Florestal (CIFOR), e estimativas de produção para 2018, apresentadas por Roberto Yokoyama (Denpasa).

Na abertura o Presidente da Faepa, Carlos Xavier, destacou que a Federação segue firme em seu propósito de defender os produtores por acreditar que esse é o setor mais importante da economia paraense e que a sociedade precisa entender que é essencial produzir comida para alimentar pessoas e garantir um futuro melhor para todos. “Temos muitos problemas, mas juntos podemos resolvê-los. Não existem problemas insolúveis”, ressaltou Xavier. Segundo ele uma das piores mazelas do campo são as questões fundiárias que, enquanto não forem resolvidas, continuarão ceifando vidas na Amazônia. Aproveitando o ensejo para também dar boas notícias, ele informou que a Faepa vai apoiar uma sociedade garantidora para a instalação de um fundo de aval. Em breve serão dados maiores detalhes.

O Secretário de Agricultura, Giovanni Queiroz, também participou da reunião e sugeriu ao grupo a uniformização das demandas do setor para que, ao lado da Sedap, algumas estratégias de ação possam ser traçadas. Na ocasião Giovanni assumiu o compromisso de estar na linha de frente de ação pois sua bandeira, segundo ele, sempre será o produtor.

Quanto à apresentação do CIFOR, Frederico Brandão falou sobre agricultura familiar e governança territorial no contexto do Programa de Produção Sustentável de Óleo de Palma no Brasil. O objetivo da pesquisa, segundo ele, foi avaliar o programa nacional sob a perspectiva de uma ferramenta capaz de estimular o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental na Amazônia. O trabalho recebeu o apoio da Embrapa Amazônia Oriental e do Cirad.

Como principais produtos gerados pela pesquisa, Frederico listou artigos, vídeos e documentos com recomendações, além da realização de mapeamentos específicos. Para Diego Di Martino, presidente da Câmara Setorial Estadual, R$80 mil é o que o pequeno agricultor consegue de financiamento via Pronaf, mas o máximo que ele pode usar de área são 10 hectares, sendo que ainda precisa manter a Reserva Legal e as áreas para culturas de subsistência. “A conta não fecha”, refletiu Di Martino.

A pesquisa realizada pelo Cifor classificou os pequenos agricultores em quatro grupos a partir da análise do grau de sucesso e de insucesso. O critério utilizado foi o da produtividade. A maioria dos produtores ficou entre os grupos B e C (75), demonstrando o sucesso do programa na vida dos pequenos. Para Roberto Yokoyama, da Denpasa, é importante identificar onde houve falhas e quais foram elas para que se possa pensar, de forma coletiva, em eventuais ajustes. Para ele o pequeno agricultor também precisa aprender a traçar planos de sucessão para evitar a armadilha da descontinuidade.

Frederico apontou que a pesquisa indicou claramente que após a introdução da cultura da palma de óleo não houve variação produtiva significativa e que os pequenos continuaram produzindo basicamente as mesmas culturas de subsistência, ou seja, a introdução da nova cultura não causou alterações no estilo e modo de vida dos agricultores paraenses. Isso desmitifica, por exemplo, a ideia de que pequenos agricultores teriam abandonado plantios de mandioca e feijão por apostar na maior rentabilidade do óleo de palma. Na verdade, as culturas e esforços se somaram.

Recomendações da pesquisa: reforçar o tripé socioambiental (sustentabilidade, eficiência e segurança alimentar), revisar o período de transição (4 a 5 anos antes da maturidade dos plantios) e realizar o micro-zoneamento para inclusão das variáveis sociais sobre o território. Sobre a governança da cadeia, a conclusão é que há demasiados fóruns de discussão, mas com pouca inclusão dos pequenos agricultores. Encaminhamentos: entender e replicar ações positivas e estruturar planos de negócio.

Quanto às projeções do setor para 2018, a Abrapalma estima um incremento na produção nacional de óleo de palma da ordem de 2% até 2020 e de 4% até 2030. Até 2018 o consumo interno deve chegar a 562 toneladas e a partir de 2019 o país deve alcançar a autossuficiência.

Com relação à produção de biocombustível a partir do óleo de palma, Yokoyama destaca que sem a instalação de uma usina no Pará a conta não tem como fechar, pois a usina mais próxima fica na Bahia e o custo do frete aumenta os custos na proporção de R$550,00 a tonelada. “Faltam políticas públicas para a produção de biodiesel no Pará para que possamos atender a demanda nacional futura por B20. Para isso teríamos que ampliar a área plantada em 300 mil hectares e ter preços mais atrativos, seguramente subsidiados”, afirmou Roberto.

ASCOM – abrapalma@abrapalma.org, www.abrapalma.org

Acesse o PDF aqui:

ACORDO DE COOPERAÇÃO EM PROL DA AGRICULTURA FAMILIAR

ACORDO DE COOPERAÇÃO EM PROL DA AGRICULTURA FAMILIAR

Biopalma de Denpasa formalizam apoio a pequenos agricultores

 

 

Belém, 13.09.2017

Foi assinado em Belém ontem, 12 de setembro, um Acordo de Cooperação Técnica e Financeira entre Biopalma, Denpasa e Instituto Peabiru com vistas a apoiar pequenos agricultores a partir da implantação de Sistemas Agroflorestais. Pelo teor do documento, o grande mote da conversa é a diversificação da produção.

 

O documento foi proposto pela Associação Brasileira de Produtores de Óleo de Palma (Abrapalma) como um dos desdobramentos da Carta de Compromisso pela Valorização do Trabalho Decente na Cadeia da Palma, assinada no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região em novembro de 2016.

 

A ideia é montar um piloto com ações específicas para a área de influência da palma, relacionado a pequenos agricultores e a comunidades tradicionais. Para João Menezes, diretor da Biopalma e Vice-Presidente da Abrapalma, “o grande diferencial desse projeto é a implementação de um modelo sustentável capaz de estimular novos parâmetros para a agricultura familiar na Amazônia”.

 

Para que isso se torne realidade é preciso estruturar ações concretas a partir de algumas premissas: a) uso social da terra pública; b) diversificação de negócios para o agricultor; c) segurança alimentar; d) alternativa à monocultura; e) desenvolvimento social; e f) atividades rurais de baixo impacto, que contribuam para o combate ao desmatamento e mitigação dos efeitos de mudanças climáticas.

 

Especificamente quanto à diversificação da produção está previsto o desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais utilizando espécies como cacau, açaí e mandioca, intercaladas com a palma de óleo.

 

Para ganhar corpo, as ações deverão ser desenvolvidas a partir de parcerias entre Embrapa, Sedap, Abrapalma, Emater, Incra e Conab e já há conversas nesse sentido. Para Roberto Yokoyama, da Denpasa, “vem aí uma nova forma de garantir o uso da terra de modo socialmente responsável e um novo modelo de incentivo à produção dos pequenos. Juntos, somos fortes!”.

Atualmente, o Brasil é o quinto maior produtor mundial de óleo de palma, e o Estado do Pará responde por mais de 85% da produção nacional com uma área plantada de cerca de 207 mil hectares. As empresas associadas à Abrapalma geram mais de 20.000 empregos diretos, têm parceiras com mais de 1.000 famílias integradas e injetam anualmente mais de R$ 600 milhões na economia estadual.

Informações: abrapalma@abrapalma.org, www.abrapalma.org

 

Acesse o PDF aqui:

FRENTE PARLAMENTAR DA PALMA DISCUTE SEGURANÇA NO CAMPO

Aconteceu ontem, 11 de setembro, reunião organizada pela Frente Parlamentar da Palma (FPP) para associados Abrapalma, prefeitos da área de influência do setor, e o Secretário de Segurança Pública, General Jeannot Jansen. O objetivo da conversa foi discutir as dificuldades causadas pela insegurança e o constante clima de violência nos Municípios da área de influência da palma.

A FPP foi criada em 2017 para valorizar a cultura da palma como atividade essencial ao desenvolvimento socioeconômico do Pará e melhorar a qualidade de vida da população local. Entre seus objetivos está a promoção de parcerias entre o poder Público e a iniciativa privada, com vistas a desenvolver ações conjuntas voltadas ao desenvolvimento sustentável.

“Essa segunda reunião sobre o tema dentro da FPP foi um desdobramento de uma conversa anterior, que aconteceu há cerca de um mês, para discutir um assunto que é crucial para quem vive e depende do interior do Estado do Pará e está relacionado à segurança jurídica, à estabilidade social”, afirmou João Menezes, vice-Presidente da Abrapalma e Diretor da Biopalma.

Os principais assuntos discutidos foram a celebração de convênios com plano de ação capaz de envolver ações do poder público apoiadas por empresas privadas e a implantação de um batalhão da polícia militar na sede do Município de Acará.

Com relação aos convênios, o primeiro piloto será celebrado entre a Biopalma e a Segup, e a ideia é desdobrar a experiência para outras empresas e outros Municípios. Com a formalização do auxílio privado ao poder público, as empresas pretendem resolver questões internas de compliance e formalizar o apoio que já vem sendo dado há décadas de maneira muitas vezes informal, mas sempre tão necessário ao enfrentamento da questão da violência.

A prefeita de Acará, Amanda Martins, reforçou um pleito anteriormente apresentado à Secretaria, de implantar um batalhão da PM no Município. Para tanto, informou que será doada ao Estado do Pará uma área urbana a título gratuito e que juntos os dois entes federados podem fazer muito mais pelos munícipes e até mesmo pela região. Ao relatar o número de ocorrências policiais e a ausência de efetivo em Acará, a Prefeita manifestou preocupação com a atual situação e reforçou que tem confiança de que essa parceria pode trazer ao seu Município a tranquilidade tão almejada por todos.

Sobre a palma

Atualmente, o Brasil é o quinto maior produtor mundial de óleo de palma, e o Estado do Pará responde por mais de 85% da produção nacional com uma área plantada de cerca de 207 mil hectares. As empresas associadas à Abrapalma geram mais de 20.000 empregos diretos, têm parceiras com mais de 1.000 famílias integradas e injetam anualmente mais de R$ 600 milhões na economia estadual.

O óleo extraído do fruto da palma é o mais utilizado pela indústria alimentícia mundial por ser o melhor substituto para gordura trans e por ser rico em vitaminas A e E. Também é um óleo recomendado como complemento nutritivo para populações de baixa renda.

Infos: abrapalma@abrapalma.org

 

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