REUNIÃO DA CÂMARA ESTADUAL DA PALMA

REUNIÃO DA CÂMARA ESTADUAL DA PALMA: Com uma pauta enxuta, Câmara Estadual da Palma encerra o ano de discussões no CONSAGRO

Belém, 11.12.2017

A Câmara Estadual da Palma se reuniu em Belém na semana passada (dia 07) para a última reunião dentro do Conselho Estadual do Agronegócio (Consagro). Na pauta, estavam a avaliação do Programa de Produção Sustentável de Óleo de Palma no Brasil, apresentada pelo Centro Internacional de Pesquisa Florestal (CIFOR), e estimativas de produção para 2018, apresentadas por Roberto Yokoyama (Denpasa).

Na abertura o Presidente da Faepa, Carlos Xavier, destacou que a Federação segue firme em seu propósito de defender os produtores por acreditar que esse é o setor mais importante da economia paraense e que a sociedade precisa entender que é essencial produzir comida para alimentar pessoas e garantir um futuro melhor para todos. “Temos muitos problemas, mas juntos podemos resolvê-los. Não existem problemas insolúveis”, ressaltou Xavier. Segundo ele uma das piores mazelas do campo são as questões fundiárias que, enquanto não forem resolvidas, continuarão ceifando vidas na Amazônia. Aproveitando o ensejo para também dar boas notícias, ele informou que a Faepa vai apoiar uma sociedade garantidora para a instalação de um fundo de aval. Em breve serão dados maiores detalhes.

O Secretário de Agricultura, Giovanni Queiroz, também participou da reunião e sugeriu ao grupo a uniformização das demandas do setor para que, ao lado da Sedap, algumas estratégias de ação possam ser traçadas. Na ocasião Giovanni assumiu o compromisso de estar na linha de frente de ação pois sua bandeira, segundo ele, sempre será o produtor.

Quanto à apresentação do CIFOR, Frederico Brandão falou sobre agricultura familiar e governança territorial no contexto do Programa de Produção Sustentável de Óleo de Palma no Brasil. O objetivo da pesquisa, segundo ele, foi avaliar o programa nacional sob a perspectiva de uma ferramenta capaz de estimular o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental na Amazônia. O trabalho recebeu o apoio da Embrapa Amazônia Oriental e do Cirad.

Como principais produtos gerados pela pesquisa, Frederico listou artigos, vídeos e documentos com recomendações, além da realização de mapeamentos específicos. Para Diego Di Martino, presidente da Câmara Setorial Estadual, R$80 mil é o que o pequeno agricultor consegue de financiamento via Pronaf, mas o máximo que ele pode usar de área são 10 hectares, sendo que ainda precisa manter a Reserva Legal e as áreas para culturas de subsistência. “A conta não fecha”, refletiu Di Martino.

A pesquisa realizada pelo Cifor classificou os pequenos agricultores em quatro grupos a partir da análise do grau de sucesso e de insucesso. O critério utilizado foi o da produtividade. A maioria dos produtores ficou entre os grupos B e C (75), demonstrando o sucesso do programa na vida dos pequenos. Para Roberto Yokoyama, da Denpasa, é importante identificar onde houve falhas e quais foram elas para que se possa pensar, de forma coletiva, em eventuais ajustes. Para ele o pequeno agricultor também precisa aprender a traçar planos de sucessão para evitar a armadilha da descontinuidade.

Frederico apontou que a pesquisa indicou claramente que após a introdução da cultura da palma de óleo não houve variação produtiva significativa e que os pequenos continuaram produzindo basicamente as mesmas culturas de subsistência, ou seja, a introdução da nova cultura não causou alterações no estilo e modo de vida dos agricultores paraenses. Isso desmitifica, por exemplo, a ideia de que pequenos agricultores teriam abandonado plantios de mandioca e feijão por apostar na maior rentabilidade do óleo de palma. Na verdade, as culturas e esforços se somaram.

Recomendações da pesquisa: reforçar o tripé socioambiental (sustentabilidade, eficiência e segurança alimentar), revisar o período de transição (4 a 5 anos antes da maturidade dos plantios) e realizar o micro-zoneamento para inclusão das variáveis sociais sobre o território. Sobre a governança da cadeia, a conclusão é que há demasiados fóruns de discussão, mas com pouca inclusão dos pequenos agricultores. Encaminhamentos: entender e replicar ações positivas e estruturar planos de negócio.

Quanto às projeções do setor para 2018, a Abrapalma estima um incremento na produção nacional de óleo de palma da ordem de 2% até 2020 e de 4% até 2030. Até 2018 o consumo interno deve chegar a 562 toneladas e a partir de 2019 o país deve alcançar a autossuficiência.

Com relação à produção de biocombustível a partir do óleo de palma, Yokoyama destaca que sem a instalação de uma usina no Pará a conta não tem como fechar, pois a usina mais próxima fica na Bahia e o custo do frete aumenta os custos na proporção de R$550,00 a tonelada. “Faltam políticas públicas para a produção de biodiesel no Pará para que possamos atender a demanda nacional futura por B20. Para isso teríamos que ampliar a área plantada em 300 mil hectares e ter preços mais atrativos, seguramente subsidiados”, afirmou Roberto.

ASCOM – abrapalma@abrapalma.org, www.abrapalma.org

Acesse o PDF aqui: