PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: oportunidade para a preservação das florestas e reconhecimento do produtor rural
Belém, 29.10.2019.
O presidente da Abrapalma, Roberto Yokoyama, participou nesta semana de reunião em São Paulo para debater a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). O PL 312/15 foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue para o Senado. A PNPSA vai disciplinar a atuação de órgãos públicos, organizações civis e empresas para a conservação da biodiversidade.
O Pagamento por Serviços Ambientais poderá acontecer por:
- Comodato;
- Cota de reserva ambiental;
- Direto (monetário ou não);
- Compensação vinculada a certificados de redução de emissões;
- Prestação de melhorias sociais a comunidades rurais e urbanas;
- Incentivos tributários para mudança no padrão de produção e recuperação de áreas degradadas;
- Crédito com juros diferenciados para a produção de mudas de espécies nativas, recuperação de áreas degradadas e restauração de ecossistemas.