Belém, 05.03.2018
Na tarde desta última segunda-feira reuniram-se na sede da Biopalma, em Belém, membros do Comitê Técnico da Abrapalma com o objetivo de analisar o conteúdo de um Termo de Cooperação Técnica proposto pelo Governo do Estado do Pará via Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
Considerando que o Conama e o Coema, Conselhos Nacional e Estadual de Meio Ambiente, não dispõem de regramento para monitoramento da eventual emissão de poluentes atmosféricos pelo setor da palma, a sugestão da Semas é que o assunto comece a ser pautado a partir da realização de um estudo por especialistas. Com base no estudo a Secretaria pretende aprovar resolução sobre o tema.
A Resolução do Conama nº008/1990, que dispõe sobre o estabelecimento de limites máximos de emissão de poluentes no ar, abrange alguns processos de combustão externa, mas não se aplica ao caso da palma, em que há queima de cascas e fibras do fruto em caldeiras.
Além disso, durante a reunião o grupo identificou algumas inconsistências técnicas no documento proposto pela Semas e a Secretaria Executiva (SE) da Abrapalma ficou encarregada de fazer alguns ajustes, com as devidas explicações técnicas.
Para Roberto Yokoyama, da Denpasa, o setor demonstra tranquilidade quanto à possível elaboração de um estudo por uma terceira instituição, e como encaminhamentos o grupo que se reuniu acordou o seguinte para os próximos dias:
• Buscar informações sobre os levantamentos já realizados pelos associados Abrapalma (associados devem enviar dados para a SE);
• Realizar o levantamento de parâmetros utilizados em países vizinhos produtores de óleo de palma, como Colômbia e Equador (Biopalma);
• Pesquisar informações em outras cadeias produtivas (todos);
• Identificar empresas com capacidade técnica para realizar o estudo requerido pela Semas (Agropalma e Marborges);
• Efetuar ajustes técnicos no texto do Termo de Cooperação (SE).
Infos: abrapalma@abrapalma.org
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6.03.18
